Independência Ou Morte?!

“Sete de setembro de 1822. Às margens do riacho do Ipiranga, a caminho da cidade de São Paulo, o príncipe D. Pedro, descontente após receber uma carta de seu pai, D. João VI, rei de Portugal, relatando uma série de limitações políticas que seriam impostas no Brasil, saca a espada e brada perante toda a sua comitiva o famoso grito de “Independência ou Morte!”, declarando a emancipação brasileira de Portugal”.

Fora assim que, há muitos anos atrás, durante minha infância, tive meu primeiro contato com um dos episódios centrais da história de nosso país, assistindo às aulas da tia Carochinha lá na Escolinha da Cachorra Magra. Apesar de velada inocência, talvez esse seja o grande problema ao serem permitidas pessoas sem curso superior lecionando no ensino público primário do Brasil, pois, mesmo sem estar inteiramente errada, essa é a versão da história tradicionalmente passada de pai para filho, desde tempos remotos, muito simplificada e vaga à compreensão, privando-nos de detalhes tão importantes para o contexto da independência quanto o próprio suposto grito de revolta proferido por D. Pedro. Afinal de contas, por mais autoridade que possuísse, seria pretensão demasiada imaginar que um único indivíduo pudesse mudar tão intensamente uma sociedade.

Determinados aspectos dessa história são contestados há tempos por alguns historiadores de renome. Alguns acreditam que, ao invés de uma viagem a São Paulo, D. Pedro estaria retornando de Santos, após um encontro secreto com a mais famosa de suas amantes, Domitília de Castro e Canto Melo, coroada posteriormente pelo mesmo imperador como Marquesa de Santos, quando sua comitiva fora interrompida na estrada por emissários que traziam uma correspondência de seu pai, ordenando que regressasse imediatamente a Portugal, se submetendo à vontade do rei e da Corte Portuguesa, ansiosa por recobrar o monopólio colonial perdido durante a estadia de D. João VI no Brasil. Alguns instantes mais tarde, chegam ao futuro imperador uma mensagem de seu ministro José Bonifácio de Andrada e Silva, aconselhando-o a romper os laços com Portugal, e outra de sua fiel esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro. Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronuncia, ao invés de bradar de forma retumbante, perante meia dúzia de cortesãos, a clássica frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política luso-brasileiras.

Apocrifias e adultérios à parte, poucos são os registros históricos que descrevem esse trecho da história nacional com precisão, uma vez que, obras de arte, como a famosa tela barroca de Pedro Américo, a qual supostamente retrata a cena do Grito do Ipiranga, não servem de embasamento a estudos históricos e políticos, pois enaltecem de forma exagerada a figura e o momento representado, transformando-os em símbolo de idolatria. Seja por temor de ser mal interpretado pelas classes populares e esquerdistas, caso agregasse à decisão paterna, sendo pego por uma revolução liberal, as quais se proliferavam pela Europa e levavam o crédito pela decapitação de boa parte dos monarcas absolutistas e ditadores europeus, ou seja por anseio em ver livre a pátria que tanto amava e lhe servira de abrigo após a fuga, lhe abastecendo ininterruptamente de mulheres e festejos, tudo do que ele mais desejava, a real versão dos fatos, sem seu brilho onírico, se torna quase relevante quando analisada e comparada com as consequências oriundas e as causas que a permitiram ocorrer. D. Pedro fora apenas o homem certo, no lugar certo, na hora certa, uma ferramenta nas mãos de quem buscava por liberdade, pois a Independência do Brasil caracteriza-se não como um ato somente, mas como um longo processo, iniciado com a chegada da família real portuguesa ao Brasil e culminando na belíssima manhã de 7 de setembro de 1822.
Após os acontecimentos às margens do rio Ipiranga, o país permaneceu sem ter sua emancipação reconhecida ainda por certo tempo. Em outubro de 1822, D. Pedro é aclamado imperador e, em dezembro, ocorre sua coroação. Todavia, para ser visto realmente como Estado, apenas em agosto de 1825, o Brasil paga uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. A negociação do empréstimo é feita com os bancos ingleses, dando início ao endividamento externo do país, deixado como herança à contemporaneidade. Apesar de ter alcançado politicamente sua independência, as mudanças ocorridas na sociedade, no sistema político e na economia da época foram ínfimas e deveras conservadoras.
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, a independência brasileira manteve o prestígio das elites agroexportadoras, em boa parte constituída por migrantes portugueses, ampliando os privilégios políticos, econômicos e sociais dessa aristocracia rural. Em contradição à ideologia iluminista, o modelo de governo monárquico e a escravidão foram mantidos, preservando-se também o sistema produtivo agrícola latifundiário, caracterizado por grandes e onerosas propriedades de terra, com o cultivo de gêneros primários voltado à exportação. A vida política era uma exclusividade dos grandes comerciantes e dos agricultores escravocratas. Apesar de ter alcançado o livre comércio, devido ao rompimento do Pacto Colonial com Portugal, o Brasil passa a depender financeiramente dos ingleses, após os empréstimos feitos, sofrendo pesada interferência inglesa nos diversos setores econômicos nacionais. Posteriormente à Inglaterra, o papel de Metrópole passa a ser realizado pelos EUA e, mais recentemente, o país encontra-se dependente dos grandes órgãos financeiros mundiais, como o BIRD e o FMI, revelando que, apesar de ter alcançado autonomia política, o Brasil nunca chegou à emancipação econômica.

O início do processo de Independência do Brasil tem sua origem mesclada com o desenrolar da Revolução Francesa quando, em 1806, após o anúncio do Bloqueio Continental napoleônico à Inglaterra, o governo de Portugal, fiel escudeiro britânico, encontrasse em difícil situação, pois, se atendesse às ordens de Bonaparte, correria o risco de ser bombardeado pela frota naval da Inglaterra e, até mesmo, perder algumas de suas colônias. Por outro lado, tomando o partido dos ingleses, sofreria as consequências de ver os franceses invadirem seu território. Num momento de desespero e astúcia, tendo o exército francês aos arredores de Lisboa, o então príncipe-regente, D. João VI, em 1807, recebe ajuda da frota naval britânica, a qual escolta a família real e toda a corte portuguesa em navios ao Brasil.

Pouco após sua chegada à América, D. João decreta o fim do monopólio comercial português com o Brasil, reduzindo as tarifas alfandegárias sobre produtos importados e anulando o alvará que proibia a instalação de manufaturas locais. Apesar da independência política se concretizar apenas em 1822, o primeiro passo fora dado já em 1808, com a quebra do Pacto Colonial mercantilista entre Brasil e Portugal. Ao favorecer os mercadores estrangeiros, principalmente os ingleses, D. João acaba por prejudicar a produção interna, que passa a competir com produtos importados, gerando um enorme descontentamento entre os colonos. Adotar os princípios do liberalismo econômico significaria corroer as bases sobre as quais se erguia o governo e manter intacto o sistema colonial era impossível visto as novas condições da Colônia. Perante um impasse, D. João vê-se sem atitude e os inúmeros conflitos regionais decorrentes no período tornam cada vez mais claras, perante os olhos dos brasileiros, as vantagens de ampliar a liberdade nacional.

As reformas urbanas promovidas pelo príncipe português no Rio de Janeiro, onde se instalou toda a corte lusitana, como a criação da Biblioteca Real, da Escola de Medicina, do Museu Nacional, do Banco do Brasil e da Imprensa Régia, alavancam o acesso de boa parcela da população ao conhecimento, à cultura europeia e às ideias liberais iluministas, as quais serviram de base à independência nacional e à formação do novo Estado. Em 1820, ocorre a Revolução Liberal do Porto, em Portugal, quando a burguesia lusitana que permanecera na Europa exige o retorno de D. João ao país. Deixando D. Pedro, seu carismático primogênito, em terras tropicais, o príncipe parte com a Corte de volta à Metrópole e, após sua chegada, se depara com uma monarquia parlamentarista instalada, conservadora e desejosa por recobrar o poder que possuía sobre o Brasil.

O ponto máximo desse processo de Independência decorre a partir desse momento, quando o parlamento português passa a cobrar altos impostos, decreta medidas rígidas e penalidades cada vez mais severas sobre os colonos, buscando tirar-lhes a autonomia. No entanto, as medidas tomadas não obtém sucesso, devido à negligência de D. Pedro, o qual passa a ignorar completamente as diretrizes recebidas de Portugal, maquinando a Independência do Brasil e permitindo aos portugueses o mérito de darem o primeiro passo rumo ao desfecho dessa longa história. Na manhã do dia 7 de setembro, enquanto excursionava pelo interior paulista, o futuro imperador recebe um ultimato do governo português, exigindo seu retorno imediato à Europa e, logo após, cartas de sua esposa e do ministro José Bonifácio, ambos preconizando ideias libertárias e nacionalistas. Se o começar fora confuso e o decorrer permanece obscuro, ao menos o fim dessa história todo mundo já conhece...

Pedro Henrique Santiago Lima

Descoberto, 07 de setembro de 2009

Verde Que Te Quero Verde

A floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo, abrangendo terras brasileiras e de vários países sulamericanos. Transpassados pela maior bacia hidrográfica do planeta, os ecossistemas amazônicos apresentam elevada biodiversidade, em parte ainda não catalogada, incluindo inúmeras espécies endêmicas tanto da flora quanto da fauna regional. O clima quente e úmido da floresta, a rica hidrografia e a evapotranspiração contínua da vegetação são responsáveis pela formação de massas de ar que interferem no clima de grande parte do país durante o verão, transportando o calor e a umidade necessários ao abastecimento da bacia do Prata, onde estão localizadas as usinas que geram energia usada nas principais cidades do Centro-Sul do país. De fato, a vastidão da floresta e o papel fundamental que ela desempenha na sociedade nortista brasileira, como fonte de renda e matéria-prima à população local, garantindo a sobrevivência de inúmeras populações ribeirinhas e tribos indígenas, são o bastante para ela ser considerada, mesmo de forma errônea, como o pulmão do mundo.

Para a Amazônia continuar desempenhando sua função social e econômica no Brasil e demais países que a abrigam, todavia, é essencial a implantação de medidas que invertam a atual situação de desmatamento e exploração descontrolados. A biodiversidade regional, a abundância de rios e o intricado mecanismo climático amazônico fazem sua preservação se tornar essencial. Grande parte da devastação florestal deve-se a atuação de madeireiros e empresários do agronegócio, os quais se beneficiam da debilidade dos órgãos de fiscalização e do caráter dúbio daqueles que trabalham no sistema judiciário brasileiro, apropriando-se de terras pertencentes a reservas ambientais ou tribos indígenas.

Levando-se em conta a extensão territorial da região, para cada lugar faz-se necessária a implantação de medidas diferentes, uma vez que, cada localidade possui sua própria população, com características peculiares, e encontra-se num grau maior ou menor de degradação, apresentando suas limitações.

Medidas drásticas, como a suspensão completa e imediata do desmatamento, permanecendo proibido até serem identificadas áreas onde explorar de forma sustentável, deveriam ser aplicadas nas regiões em que a floresta já fora extremamente devastada, visando à obtenção de resultados positivos a curto prazo. O Estado arcaria com as despesas da quebra dos contratos já pré-estabelecidos entre as madeireiras e as indústrias, evitando um possível colapso no setor extrativista, enquanto certas regiões mais conservadas continuariam a ser exploradas, de forma bastante controlada e realizando-se o reflorestamento, até ser encontrada alternativa à madeira amazônica, evitando exploração onerosa dos demais biomas brasileiros e escassez de matéria-prima no mercado.

Ao ser completamente proibida a extração madeireira na Amazônia, caberia também ao Estado amparar as famílias que vivem do extrativismo, pelo fornecimento de emprego ou pela distribuição de renda, até o momento em que fossem detectadas áreas à exploração sustentável, quando as famílias poderiam retornar às suas atividades extrativistas. Como forma de assegurar a abolição do desmatamento, faz-se necessário o aumento da fiscalização, paralelamente à modernização dos órgãos de defesa do meio ambiente e do estatuto ambiental brasileiro, regularizando as leis que tangem sobre a aplicação de multas e penalidade ao infrator.

A ação conjunta entre Estado, sociedade e setor produtivo também é trivial para que haja êxito ao se acabar com o desmatamento. O Estado se tornaria responsável pela implementação de programas que incentivem a preservação biótica e aplicação de verbas em pesquisas com novas tecnologias que visem diminuir os impactos do desmatamento. Ao setor produtivo é reservado a função de se adequar às variadas formas de extrativismo o quanto menos degradantes e compatíveis às necessidades do mercado. Finalmente, à sociedade cabe o papel de manifestar-se publicamente, cobrando de seus representantes investimentos em projetos de desenvolvimento econômico-social na Amazônia, os quais busquem diminuir as disparidades entre o Norte e o Centro-Sul do país, respeitando-se sempre a cultura e os direitos das diversas tribos indígenas e da sociedade local.

Pedro Henrique Santiago Lima
Descoberto, 18 de agosto de 2009.

Pavaroti, O Sabiá-Tenor

Era mais um daqueles dias calmos na mata do Capoeirão dos Tucanos, lar de um alegre sabiá chamado Pavaroti.
Pavaroti recebeu esse nome de sua finada mãe, pois, desde pequenino, tinha o canto mais grave e aprazível de todo o Capoeirão. Com o passar dos anos, ele ficou conhecido por todos na mata devido sua bela música e tornou-se de praxe cantar para os outros logo no início da manhã.
Como de costume, Pavaroti estava voando para seu galho preferido, onde entoava o cântico matinal. O adorável pássaro gostava de cantar lá do alto de um grande jequitibá centenário, de onde o seu suave canto ressoaria e todos poderiam ouvi-lo melhor. Levava consigo somente seu solfejo, onde estava escrita em partituras dourada a sua encantadora música.
Chegada a hora, Pavaroti cantou para todos do alto de seu palco. Ia desde a sinfonia nº 40 de Mozart até aos doces blues americanos de Neil Armstrong, passando pelos sambinhas populares de Vinicius de Moraes.

Enquanto o sabiá cantava com a alma e incorporava um verdadeiro tenor, dois caçadores que revendiam aves raras no mercado negro passavam pela mata. Ouvindo aquele luxuriante cântico, logo pensaram que um sabiá era comum, mas um sabiá que cantava tão bem era raro de se encontrar. Eles não podiam perder essa oportunidade de ficarem ricos e, sem hesitar, dispararam balas de borracha contra o pobre cantor.
Os tiros passaram raspando o corpinho delicado do pássaro, interrompendo o seu magnífico canto. Toda a multidão dissolveu-se assombrada com o ribombo provocado pela arma e os cruéis caçadores acabaram voltando para a cidade sem capturarem seu valioso alvo.
Enquanto isso, Pavaroti voava veloz para longe, tomado de susto e melancolia, concluindo, tardiamente, que os caçadores não apreciam uma boa música.

- Moral: Às vezes, um pouco de modéstia faz falta à vida.

Pedro Henrique Santiago Lima
Descoberto, 13 de agosto de 2007